Prefeitura Municipal de Bom Despacho

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Prefeitura de Bom Despacho - Página 1491

A Comissão Municipal de Cadastro Escolar para o ensino fundamental informa que já se encontra aberto o cadastramento escolar para o ano de 2011. O prazo se encerra na próxima sexta-feira, dia 18.

O horário é de 7h às 11 e de 13h às 17h nas escolas municipais João Dornas Filho; Coronel Praxedes; Flávio Cançado Filho; Dona Duca, Virgílio Antônio da Silva (povoado do Mato Seco); Pré-Escolar Criança Feliz; APAE (para candidatos com deficiência ou condutas típicas); escolas estaduais Professora Maria Guerra (Engenho do Ribeiro); Tancredo Neves; Martinho Fidélis; Coronel Robertinho; Egídio Benício de Abreu e Chiquinha Soares.

Confira os demais detalhes (documentação etc.) lendo a notícia completa.

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Amanhã, 15/06, a Prefeitura de Bom Despacho estará atendendo ao público de 8h às 13h. O horário especial se dá em virtude da exibição do primeiro jogo do Brasil na Copa de 2010 quando enfrenta a equipe da Coréia do Norte as 15h30, horário de Brasilia.

O mesmo horário de atendimento será utilizado nos demais jogos do Brasil que ocorrerem as 15h30.

Importante lembrar que todos os serviços essenciais serão prestados normalmente – saúde, educação, coleta de lixo.

LINKS ÚTEIS – IDOSOS

“Links úteis – Endereços eletrônicos úteis no auxílio imediato a pessoa idoso”

Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso

“O Conselho Municipal do Idoso, órgão com função consultiva, deliberativa, fiscalizadora e normativa da Política Municipal do Idoso, tem por finalidade congregar esforços, junto às Instituições Oficiais e Sociedade Civil Organizada, de atenção ao idoso, estabelecendo diretrizes e aplicabilidade dessa política, em consonância com a Política Nacional, Estadual e o Estatuto do Idoso.”

LEI Nº 1.773/99
“Dispõe sobre a política municipal de amparo ao idoso e dá outras providências”

LEI Nº 1.774/99
“Cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Bom Despacho”

DECRETO Nº 3.752/07
“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso em Bom Despacho-MG”

DECRETO Nº 4.466/10
“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso em Bom Despacho-MG”

A Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), em seu artigo 40,

Prevê, no sistema de transporte coletivo interestadual, nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos, e desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas.
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Formular, para fins de aprovação pelo Poder Executivo, a política de ação municipal destinada a apoiar e integrar a pessoa idosa;

Implementar a Política Municipal do Idoso, definindo prioridades para as ações correspondentes e as aplicações de recursos;

Envolver as instituições comprometidas com a causa do idoso nas ações  a serem desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso; Read more »

Objeto: Confecção de uniformes para profissionais da saúde.

Empresa Vencedora: KLOZART LTDA.

VALOR: R$11.665,00

Empresa Vencedora: THUNDER IND. COM. IMP. EXP. de CONFEC. LTDA.

VALOR: R$11.460,00

Processo Homologado em 26/05/2010 e Contrato assinado em 27/05/2010. Vigência: até 26/05/2011.

Resultado de processo PP SRP 18/2010

Dentre as inúmeras atrações, o II Festival de Inverno de Bom Despacho promoveu também em parceria com o Foto Elias o I Concurso de Fotografia do Festival abordando o tema “Bom Despacho”. As inscrições foram abertas a todos e muita gente participou de olho na premiação.

Confira a seguir o nome dos ganhadores:

1- Deolinda Pereira Euzébio Andrade – Prêmio – Um Book Portfólio Wire-O 30x45cm com 30 fotos laminado.

2 – Rodolfo Torres Coimbra – Prêmio – Um Book Portfólio Wire-O 24x30cm com 30 fotos laminado.

3 – Wesley William de Mesquita – Prêmio – R$250,00 em serviços no Foto Elias.

4 – Rodrigo Vinicios do Carmo – Prêmio – R$200,00 em serviços no Foto Elias.

5 – Maria José de Andrade – Prêmio – R$100,00 em serviços no Foto Elias.

Parabéns aos ganhadores e participantes.

Execução de Receitas e Despesas por Categoria Econômica

Execução das Despesas por Função e Subfunção

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Prefeitura deu início hoje ao asfaltamento de partes da Av. Dr. Roberto que perdeu sua cobertura face às últimas chuvas. Ainda nesta semana a Prefeitura também iniciou as obras de asfaltamento no bairro Santa Lúcia e Santo Agostinho como parte do Programa de Desenvolvimento Integrado de Bom Despacho que prevê uma série de obras a serem executadas ao longo deste ano e de 2011.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 001, de 18 de Maio de 2005, que dispõe sobre a institutição da autarquia Municipal denominada Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho – BDPREV e dá outras providências

A Prefeitura divulgou hoje os prazos de conclusão de uma série de obras. De acordo com a Secretaria de Obras, a Ampliação e Reforma da Creche Dr. Hugo – B. São Vicente – encontra-se na fase de acabamento, com colocação de forro, divisórias e pintura  e instalação hidráulica e elétrica praticamente concluídas. A entrega da obra deverá ser feita no dia 19 de junho/10.

Já a ponte que liga o Jardim América ao Bairro São Vicente, encontra-se com toda a sua parte estrutural concluída – inclusive passeio e corrimão. No momento executa-se a fase de aterro e encabeçamento da ponte. A inauguração será na primeira semana de junho/10.

A Unidade Básica de Saúde dos bairros Santa Lucia e Ozanan já está com a fundação concluída e entrega prevista para o segundo semestre deste ano.

Balanço Sintético – Exercício 2009