Marco Legal - Estatuto da Cidade

Formas tradicionais de planejamento territorial

As práticas tradicionais de planejamento territorial vêm produzindo uma série de instrumentos:

  • Planos Diretores compostos de diagnósticos gigantescos, de vários volumes;
  • Listas intermináveis de obras a serem realizadas, muito além da capacidade de realização do município e sem prioridades claras;
  • Leis de uso e ocupação do solo (zoneamento) que apenas indicam os usos proibidos e permitidos na cidade, sem poder de indução de usos.

Por conta disso, os planos quase sempre deixam de ser utilizados na prática, e as leis servem mais ao mercado imobiliário do que ao conjunto da cidade.