Plano Diretor - Introdução

Como calcular os custos do Plano Diretor?

A estimativa de custo de elaboração de um Plano Diretor deve ser compatível com a capacidade técnica, financeira e o porte do município.

A Prefeitura deve coordenar o processo de elaboração contando, principalmente, com o envolvimento da equipe técnica local e, eventualmente, com colaboração externa no que diz respeito à metodologia e aos estudos específicos (levantamentos geológicos, construção de cadastro ou de bases de dados). Para tanto, a Prefeitura precisa definir etapas e o cronograma para elaboração do Plano Diretor. Os desembolsos necessários devem estar previstos no Orçamento Geral do Município, que é consolidado no ano anterior e deve ser aprovado na câmara municipal.

Os principais componentes do orçamento de um Plano Diretor são:

  • Recursos humanos (estagiários, apoio técnico, apoio para levantamentos, consultorias especializadas);
  • Bases de dados, sobrevôos, fotos aéreas, computadores, software;
  • Consultoria especializada (uso e ocupação do solo, urbanismo, geologia/geotecnia, transporte, jurídica);
  • Combustível para as visitas a campo;
  • Custos de apoio para os processos participativos (formas de mobilização);
  • Material de divulgação do Plano.

Ao iniciar o processo, a Prefeitura deve mapear aquilo que já existe, para minimizar os custos do processo. Os recursos humanos devem ser contratados apenas quando é impossível encontrá-los nos quadros da prefeitura. As várias secretarias podem dar apoio, alocando técnicos e disponibilizando recursos como datashow, retroprojetores, laptops, etc.