PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos e cidadãos

OBJETIVO

Neste curso, você conhecerá um recorte da Nova Lei de Licitações (NLLC) que apresenta o conteúdo das contratações diretas com destaque para as mudanças ocorridas em relação à Lei nº 8.666/1993. Além disso, você conhecerá também os tipos de contrações diretas, como a inexigibilidade e a dispensa de licitação, de que maneira ocorre o seu planejamento e as principais providências para sua instrução processual.

METODOLOGIA

Aula expositiva

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 de fevereiro a 2 de março

Carga Horária: 30h

Instrutor: Enap - Escola Nacional de Administração Pública

LOCAL: modalidade à distância

PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos e cidadãos.

OBJETIVO

Neste curso, você conhecerá os principais aspectos da terceirização de serviços na Administração Pública e as boas práticas implementadas pelo ICMBio nos contratos de terceirização. Com base na Lei nº 14.133/21, você entenderá pontos importantes da gestão e fiscalização dos contratos de serviços terceirizados.

METODOLOGIA

Aula expositiva

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 de fevereiro a 2 de março

Carga Horária: 20h

Instrutor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

LOCAL: modalidade à distância

PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos e cidadãos.

OBJETIVO

Neste curso, você conhecerá os procedimentos detalhados do processo administrativo para a elaboração de termos de referência para a contratação de bens e serviços, de acordo com as atualizações da Nova Lei de Licitações e demais normas gerais correlatas e referenciais de conduta e de boas práticas. Trata-se de curso desenvolvido em 2020 pela Enap, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais (PDGO), e atualizado em 2023, conforme a Lei 14.133/2021.

METODOLOGIA

Aula expositiva

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 de fevereiro a 2 de março

Carga Horária: 20h

Instrutor: Conselho Administrativo de Defesa Econômica

LOCAL: modalidade à distância

PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos e cidadãos.

OBJETIVO

A Lei nº 14.133/2021 é o novo marco das licitações no Brasil. Com ela, surgem muitas inovações e entre as novidades estão os procedimentos auxiliares. Tais procedimentos, alguns já brevemente mencionados em legislação anterior e outros fruto de construção doutrinária e/ou jurisprudencial, foram unificados no novo comando legal. Os procedimentos auxiliares constituem-se de cinco ferramentas operacionais acessórias (credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral).

METODOLOGIA

Aula expositiva

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 de fevereiro a 2 de março

Carga Horária: 20h

Instrutor: Enap - Escola Nacional de Administração Pública

LOCAL: modalidade à distância

PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos e cidadãos

OBJETIVO

Promover o autodesenvolvimento na temática de Pesquisa de preço, de forma que o participante possa acessar os conteúdos da maneira que melhor se adeque às suas necessidade no curto, médio e longo prazo.

METODOLOGIA

Aula expositiva

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 a 12 de fevereiro

Carga Horária: 6h

Instrutor: Tribunal de Contas da União

LOCAL: modalidade à distância

PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos e cidadãos

OBJETIVO

Um instrumento passa por etapas como: abertura, cadastramento, plano de trabalho, celebração, execução, e por fim, a prestação de contas. Entender a etapa final do ciclo de vida de um instrumento no Transferegov.br é fundamental! Aqui você vai aprender tanto a preparação para a prestação de contas como o seu registro (seja o caso do recebedor) e a sua análise (seja o caso do repassador). Este curso vai lhe proporcionar dicas valiosas para que você possa realizar as prestações de contas com tranquilidade e segurança.

METODOLOGIA

Aula expositiva

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 a 12 de fevereiro

Carga Horária: 6h

Instrutor: Escola Nacional de Administração Pública

LOCAL: modalidade à distância

PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos e cidadãos

OBJETIVO

Conhecer e refletir sobre o Assédio Moral no trabalho é uma das medidas que podem proteger a organização desse mal que tanto prejudica as relações de trabalho.

METODOLOGIA

Aula expositiva

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 a 12 de fevereiro

Carga Horária: 12h

Instrutor: Escola Nacional de Administração Pública

LOCAL: modalidade à distância

PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos e cidadãos

OBJETIVO

Na fase de execução do instrumento, o proponente passa a ser qualificado como recebedor, pois o instrumento já foi celebrado, e agora ele está apto a receber recursos financeiros do órgão repassador para a execução da política pública. Neste curso você vai poder acompanhar as etapas para a execução do instrumento Termo de Compromisso

METODOLOGIA

Aula expositiva

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 a 12 de fevereiro

Carga Horária: 15h

Instrutor: Escola Nacional de Administração Pública

LOCAL: modalidade à distância

PÚBLICO-ALVO

Servidores que atuam na rede municipal de ensino

OBJETIVO

Promover o alinhamento pedagógico, administrativo e institucional para o ano letivo de 2026, assegurando a integração entre planejamento, gestão e práticas educacionais, com foco na qualidade do ensino e no cumprimento das diretrizes institucionais.

METODOLOGIA

Palestra expositiva e participativa

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 de fevereiro

Horário: 8h

Carga horária: 3h

Palestrante: Cleiton Rodrigues- Engenheiro. MBA em Gestão do Conhecimento nas Organizações. Pós graduando em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas.

LOCAL: Auditório IFMG

PÚBLICO-ALVO

Servidores que atuam na rede municipal de ensino

OBJETIVO

Promover o alinhamento pedagógico, administrativo e institucional para o ano letivo de 2026, assegurando a integração entre planejamento, gestão e práticas educacionais, com foco na qualidade do ensino e no cumprimento das diretrizes institucionais.

METODOLOGIA

Palestra expositiva e participativa

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 2 de fevereiro

Horário: 13h

Carga horária: 3h

Palestrante: Cleiton Rodrigues- Engenheiro. MBA em Gestão do Conhecimento nas Organizações. Pós graduando em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas.

LOCAL: Auditório IFMG

PÚBLICO-ALVO

TACS E Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Atenção Primária

OBJETIVO

Promover a capacitação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o domínio do novo sistema e contribuindo para a modernização dos processos de trabalho, a eficiência administrativa e a qualidade do serviço público em saúde.

METODOLOGIA

Expositiva e prática

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 3 de fevereiro

Horário: 7h

Carga horária: 4h

Palestrante:  Equipe IPM

LOCAL: EFESP

PÚBLICO-ALVO

TACS E Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Atenção Primária

OBJETIVO

Promover a capacitação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o domínio do novo sistema e contribuindo para a modernização dos processos de trabalho, a eficiência administrativa e a qualidade do serviço público em saúde.

METODOLOGIA

Expositiva e prática

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 3 de fevereiro

Horário: 13h

Carga horária: 4h

Palestrante:  Equipe IPM

LOCAL: EFESP

PÚBLICO-ALVO

TACS E Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Atenção Primária

OBJETIVO

Promover a capacitação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o domínio do novo sistema e contribuindo para a modernização dos processos de trabalho, a eficiência administrativa e a qualidade do serviço público em saúde.

METODOLOGIA

Expositiva e prática

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 4 de fevereiro

Horário: 7h

Carga horária: 4h

Palestrante:  Equipe IPM

LOCAL: EFESP

PÚBLICO-ALVO

Médicos que atuam na Atenção Básica

OBJETIVO

Qualificar a atuação dos médicos da Atenção Básica no enfrentamento do HIV e da sífilis adquirida, por meio da atualização de conhecimentos sobre prevenção combinada, manejo clínico, utilização adequada da ficha de atendimento e adoção de boas práticas assistenciais, visando ao fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado integral no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

METODOLOGIA

Expositiva e participativa

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 4 de fevereiro

Horário: 13h

Carga horária: 4h

Instrutor(a):  Ana Flávia Quirino Franco: Médica de Família e Comunidade.

Amanda Fernandes:  Médica de Família e Comunidade.

Gisele Cristina Alves Moreira Vasconcellos- Farmacêutica. Especialização em Gestão da Saúde Pública pela Faculdade do Noroeste de Minas. Ampla experiência na área técnica de Farmácia Municipal e em Vigilância Sanitária Municipal.

LOCAL: EFESP

PÚBLICO-ALVO

Servidores que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas

OBJETIVO

Promover a capacitação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o domínio do novo sistema e contribuindo para a modernização dos processos de trabalho, a eficiência administrativa e a qualidade do serviço público em saúde.

METODOLOGIA

Expositiva e prática

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 5 de fevereiro

Horário: 7h

Carga horária: 4h

Palestrante:  Equipe IPM

LOCAL: EFESP

PÚBLICO-ALVO

Dentistas que atuam na Atenção Primária a Saúde

OBJETIVO

Promover a capacitação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o domínio do novo sistema e contribuindo para a modernização dos processos de trabalho, a eficiência administrativa e a qualidade do serviço público em saúde.

METODOLOGIA

Expositiva e prática

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 5 de fevereiro

Horário: 13h

Carga horária: 4h

Palestrante:  Equipe IPM

LOCAL: EFESP

PÚBLICO-ALVO

Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal

OBJETIVO

Promover a capacitação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o domínio do novo sistema e contribuindo para a modernização dos processos de trabalho, a eficiência administrativa e a qualidade do serviço público em saúde.

METODOLOGIA

Expositiva e prática

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 6 de fevereiro

Horário: 7h

Carga horária: 4h

Palestrante:  Equipe IPM

LOCAL: EFESP

PÚBLICO-ALVO

Integrantes de Blocos de Carnaval, organizadores e atores da rede de Proteção

OBJETIVO

Preparar blocos de carnaval, organizadores de eventos e atores da rede de proteção para identificar, acolher e encaminhar casos de violência sexual contra a mulher, considerando o aumento da vulnerabilidade nesse período festivo nos municípios.

METODOLOGIA

Palestra expositiva e participativa

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 10 de fevereiro

Horário: 10h

Carga horária: 2h

Palestrante:  Equipe da Sedese - Subsecretaria da Mulher

LOCAL: EFESP

PÚBLICO-ALVO

Servidores gestores de contrato

OBJETIVO

Promover a atualização técnica dos servidores municipais quanto à Reforma Tributária, analisando seus reflexos nos contratos administrativos, de modo a apoiar a tomada de decisões, assegurar a conformidade legal e aprimorar a eficiência da gestão pública.

METODOLOGIA

Palestra expositiva e participativa

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data: 12 de fevereiro

Horário: 8h

Carga horária: 8h

Palestrante: Flávio Couto Bernardes- Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor do programa da Pós-Graduação da PUC Minas e da UFMG. Procurador do município de Belo Horizonte.

LOCAL: EFESP