A Prefeitura de Bom Despacho está apurando denúncia de possível fraude e conluio envolvendo quatro empresas prestadoras de serviço do transporte escolar. A denúncia foi feita dia 30 de maio e refere-se ao processo licitatório 20298.000268/2015-55, do período letivo de 2016. No mesmo dia da denúncia, o Prefeito Fernando Cabral, que repudia qualquer tipo de favorecimento e ilegalidade, encaminhou o caso à Secretaria de Administração. A pasta abriu prazo de defesa de três dias às empresas, acusadas de terem alterado ilegalmente a capacidade dos veículos. Não sendo satisfatória as respostas, ou havendo omissão, a Prefeitura determinará perícia para averiguar as alegações.
Com relação à alegação de conluio entre os licitantes apontados pelo denunciante, os levantamentos preliminares indicam tratar-se de acusação falsa, já que um dos nomes
indicados não ganhou a licitação, não foi contratado e não recebeu nenhum pagamento da Prefeitura.
É necessário registrar que o denunciante é também investigado pela Prefeitura por ter apresentado documento falso em outra licitação, razão pela qual foi eliminado do certame. Na ocasião, seu ato aparentemente criminoso foi comunicado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que tomem as medidas que entenderem cabíveis. A ocorrência desta falsificação, com a consequente notificação ao MP e ao TCE, aponta para a possibilidade de que a representação seja um ato de vingança contra os concorrentes e contra o Executivo, que o eliminou.
Seja como for, todos os fatos serão apurados no prazo de 10 dias. Sendo comprovada qualquer irregularidade, a Prefeitura tomará as medidas previstas em lei. “Na Prefeitura de Bom Despacho não admitimos fraude e conluio em nossas licitações. Pelo contrário, vamos apurar os fatos para manter a lisura de nossos processos e procedimentos”, destaca o secretário de Administração, Denis Carvalho.
