Prefeitura Municipal de Bom Despacho

Atenção: as funções do site requerem que o Javascript esteja habilitado!
Ative-o e recarregue a página novamente.

Planejamento, Orçamento e Gestão

Em virtude de uma gestão séria e austera, Prefeitura pretende isentar até 4 mil famílias do IPTU

Com o objetivo de promover justiça social e fiscal, a Prefeitura concluirá nos próximos dias o georreferenciamento do município. A ação é resultado de uma efetiva parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), onde, após muito estudo e trabalho pautados numa gestão de responsabilidade fiscal e tributária, possibilitará o beneficiamento de milhares de famílias bom-despachenses.

Com a nova planta de valores concluída, o prefeito Doutor Bertolino anunciou que será possível, no ano que vem, dar isenção no IPTU de até quatro mil famílias de baixa renda em Bom Despacho em reunião com os vereadores Fernando Cabral, Keké Oliveira, Marcelo Malucão, Marquinhos e Pastor Alex.

“Este projeto vem sendo realizado desde o ano passado, onde temos discutido frequentemente com os vereadores Keké Oliveira, Marcelo Malucão, Pastor Alex, Marquinhos e Fernando Cabral. É resultado da nossa austeridade administrativa e da parceria com os vereadores sensíveis às demandas da população que tem nos apoiado, trazendo suas ideias e sugestões, com participação fundamental nas adequações na planta de valores do município, proporcionando justiça social com o IPTU”, afirmou Doutor Bertolino.

Georreferenciamento – Permite a formulação de políticas públicas; torna clara a definição dos limites dos imóveis; zoneamento para fins de saúde e educação; controle de evolução de focos de doença como dengue e chikungunya; acompanhamento de lotes abandonados; melhorias nas rotas de coleta de lixo e transporte urbano; apoio ao Corpo de Bombeiros, à Polícia e à Defesa Civil. Além disso, ele fornece uma base cartográfica e referências de nível para arquitetos, engenheiros e prestadores de serviços como água e esgoto, energia elétrica e telefonia.

Ontem, a Prefeitura apresentou a LOA 2022 e o PPA 2022-2025 à Câmara Municipal

Na foto estão a secretária de Planejamento, Maria de Fátima; o prefeito Doutor Bertolino; a presidente da Câmara, Keké Oliveira, e a vice-prefeita, Juliana Jaber.

Ontem (dia 13) o prefeito Doutor Bertolino, a vice-prefeita Juliana Jaber e a secretária de Planejamento Maria de Fátima apresentaram na Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA 2022) e o Plano Plurianual 2022 a 2025 (PPA 2022-2025).

O PPA e a LOA são importantes instrumentos do planejamento público municipal para programar as ações da Administração Municipal ao longo dos anos. Veja fotos da apresentação.

Bertolino

“Nos estudos apresentados no PPA pudemos ver que Bom Despacho teve uma evolução extraordinária nos últimos 10 anos. Isto é extremamente alvissareiro para a cidade e demonstra que a capacidade empreendedora da nossa gente e a ação da Administração Municipal de nossa cidade tem encorajado este desenvolvimento. Mas também nos deixa com uma responsabilidade muito grande pois temos que manter essa posição e, sobretudo, avançar. Para isso, é necessário que haja um grande esforço e união de todas as forças que possam interferir positivamente para podermos criar em BD este ambiente sustentável que tanto almejamos”, afirmou Doutor Bertolino.

Juliana

A vice-prefeita Juliana Jaber afirmou que “o material apresentado foi preparado com muita responsabilidade pelo executivo. Meus parabéns a todos os envolvidos.” Aproveitando a ocasião, pediu por mais respeito de alguns vereadores na análise dos documentos que foram preparados pensando no desenvolvimento de Bom Despacho como um todo, tanto nos eixos econômicos quanto sociais.

Assista à apresentação abaixo:

Apresentação da LOA 2022 e do PPA 2022-2025 na Câmara Municipal – Setembro de 2021

Bom Despacho assinou carta-compromisso do programa Cidades Sustentáveis

Bom Despacho é uma das cidades de Minas Gerais que assinou a carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis (PCS). O prefeito Doutor Bertolino assinou a carta, de forma que o município cumprirá as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O programa é uma agenda de sustentabilidade urbana que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural no planejamento municipal. Saiba mais.

O objetivo da adesão é buscar ferramentas e compromissos que permitam que a cidade caminhe cada vez mais a sustentabilidade.

Prêmio Cidades sustentáveis 2014 – A Prefeitura já participou do Programa Cidades Sustentáveis e venceu o prêmio Cidades Sustentáveis em 2014. Saiba mais.

Prefeitura entregou à Câmara a LOA e o PPA

Na foto estão as servidoras Lorena Máximo e Júlia Teixeira (segurando o PPA e a LOA), o prefeito Doutor Bertolino, a secretária de Planejamento Maria de Fátima e o servidor Dagmar Caetano.

Ontem (dia 31) a prefeitura encaminhou à Câmara Municipal de Bom Despacho o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA 2022-2025) e o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 (LOA 2022).

O PPA e a LOA são importantes instrumentos do planejamento público municipal para programar as ações da Administração Municipal ao longo dos anos.

O PPA agrega programas e ações que serão colocados em prática no quadriênio 2022-2025. No documento são apresentados os custos reais de cada uma das políticas públicas executadas pelo Município nos programas que serão desenvolvidos.

A LOA para 2022 apresenta a estimativa da receita e define a despesa para o referido exercício. A receita e a despesa para 2022 é estimada em R$ 221,5 milhões. O trabalho foi elaborado pela Secretaria de Planejamento com a efetiva participação de todas as secretarias do município.

Assista à aula aberta Desafios da Gestão Municipal

Amanhã (dia 31) a secretária de Planejamento, Maria de Fátima Rodrigues dará uma aula sobre os desafios da gestão municipal e falará sobre a experiência de Bom Despacho. A aula, promovida pela Fundação João Pinheiro, será aberta ao público.

A aula será às 10h. Para participar, acesse a página do Zoom.

Prefeitura começa elaboração do PPA 2022-2025 e LOA 2022

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão realizou nesta terça-feira (dia 15) reunião de abertura do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022). Representantes de todas as secretarias e do BDPREV participaram para conhecer as diretrizes, a metodologia e o cronograma de atividades. Ontem (16) as secretarias receberam treinamento sobre os principais conceitos e a metodologia a ser aplicada no processo de elaboração do PPA e da LOA.

O PPA é o planejamento de médio prazo da atuação do município que define as ações e os programas dos órgãos para os próximos quatro anos, baseando-se nas áreas de resultados, diretrizes e objetivos estratégicos. Já a LOA 2022 estima receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro, de forma a garantir a realização das metas e objetivos contemplados no PPA.

O prefeito Doutor Bertolino abriu a reunião explicando que “o processo de planejamento do PPA e da LOA traz um direcionamento para a atuação da Administração Pública Municipal com a implantação de um novo ciclo de desenvolvimento do município que é o desenvolvimento econômico.”

“Para esse novo ciclo de planejamento, vamos fazer algumas inovações como a definição dos projetos estruturantes que serão as prioridades da administração. Vamos buscar um planejamento e um orçamento mais gerencial, transparente e com resultados”, destacou a secretária de Planejamento, Maria de Fátima Rodrigues.

Gestão da Prefeitura é exemplo em webinário promovido pela ONU, PNUD e Petrobras

A secretária de Planejamento, Maria de Fátima, apresentou os exemplos da gestão de Bom Despacho no webinário Alinhamento de Planos Plurianuais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: na Teoria e na Prática. A ação foi promovida pela ONU, PNUD e Petrobras com a participação de gestores municipais de mais de 300 municípios do Brasil.

O webinário foi uma capacitação para gestores municipais e demais pessoas envolvidas na elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 com ênfase no alinhamento de indicadores, programas, ações e metas para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem alcançadas até 2030 de acordo com as necessidades locais.

“Nosso trabalho com o planejamento e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é considerado referência no Brasil. Foi uma experiência muito bacana todos elogiaram muito nosso trabalho. Todos pediram para disponibilizar o material da apresentação e elogiaram”, ressaltou Maria de Fátima.

Saiba mais sobre os ODS da ONU – Os objetivos traçados pela ONU devem ser adotados por todos os países até 2030. A meta é fazer com que todos se desenvolvam de forma sustentável. Ou seja, crescer com qualidade de vida, igualdade social e paz.

Saiba mais sobre os 17 ODS

Prefeitura entregou as diretrizes orçamentária de 2022 à Câmara Municipal

Ontem (dia 15) a Prefeitura entregou à Câmara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO 2022). O documento é um instrumento de planejamento que define as metas e prioridades da Administração para o ano seguinte.

“Em função da pandemia causada pela Covid-19, a atividade econômica foi afetada em todos os âmbitos setoriais e geográficos no exercício de 2020. Isso diminuiu as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto para os anos subsequentes. Se concretizadas e assim ocorrer um arrefecimento da economia por um período prolongado as receitas municipais de 2021 serão amplamente impactadas”, destacou a secretária de Planejamento, Maria de Fátima Rodrigues.

Produtor rural adere ao projeto de preservação do Rio Capivari

Na foto, da esquerda à direita: João Paulo, José Fúvio,Leanderson Réver, Rogério Corgosinho e Carlos Araújo.

Hoje (10), o produtor rural ribeirinho ao Rio Capivari, Carlos Araújo, aderiu ao projeto de recuperação do rio. Agora, ele receberá da Sicoob Credibom pagamentos para preservar uma das principais fontes d’água da cidade.

Desde 2016 a Prefeitura e a unidade gestora do projeto trabalham para preservar um dos principais patrimônios ambientais de BD, responsável por abastecer a cidade com água. Agora há seis proprietários rurais ribeirinhos recebendo para preservar o rio.

“Estamos todos empenhados em ajudar. Desde que começaram o projeto, o volume dágua cresceu muito. A água que passa pelo meu terreno antes chegava a 20 cm e agora chega a quase um metro. O rio está sendo muito preservado”, disse Carlos.

Ajude a recuperar o Rio Capivari – Para fazer parte dessa corrente do bem, o proprietário de terras às margens do Capivari deve encaminhar a documentação exigida no edital de credenciamento para a Secretaria de Meio Ambiente (Avenida Maria da Conceição Del Duca, 150, Bairro Jaraguá).

A documentação também pode ser deixada na Secretaria de Agricultura, que fica na Praça Irmã Albuquerque, 45, 3° andar, Centro. Saiba mais sobre o projeto de recuperação do Capivari.

Veja fotos de soltura de peixes na nascente do Rio Picão – Abril 2020

Prefeitura entregou à Câmara a LDO 2021

A Prefeitura entregou à Câmara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O documento é um importante instrumento de planejamento, que define quais são as metas e prioridades da Administração para o ano seguinte.

Devido à pandemia de coronavírus, a Prefeitura optou por considerar os impactos causados pela covid-19 nos cálculos da LDO.

“Entretanto, os parâmetros econômicos, com certeza, serão atualizados pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada à Câmara Municipal no mês de agosto de 2020, onde o cenário sobre os efeitos da pandemia na economia serão mais tangíveis”, disse a secretária de Planejamento, Maria de Fátima.

“Cada décimo de variação no PIB causado pela pandemia representa uma mudança muito grande na arrecadação municipal. Isto é, com o arrefecimento prolongado da atividade econômica neste período haverá um viés negativo nas receitas de 2021. Além do mais, se o número de casos não diminuir rapidamente os gastos em saúde serão maiores no próximo ano. Em ambos os casos, há um impacto considerável no orçamento”, afirmou Maria de Fátima.

Veja e consuma os produtos dos feirantes de Bom Despacho – Abril 2020

Frequente a Feirinha e compre produtos fresquinhos, cultivados pelos nossos agricultores

Do Meio Ambiente, Danilo e Andréia; representantes dos feirantes, Jackson e Paulo; Vinícios da Agricultura; Fabinho da Emater e Maria de Fátima, da Agricultura.

A Feirinha de sábado de manhã, na Praça da Estação, já é uma tradição de Bom Despacho. Dá para comprar produtos saudáveis e fresquinhos vindos direto da roça. Também é um ponto de encontro, lazer e diversão para as famílias.

Por tudo isso, a Prefeitura, a Emater e representantes dos feirantes se reuniram para pensar em meios de melhorar ainda mais esses encontros e manter a qualidade dos produtos comercializados.

“A Prefeitura e a Emater oferecerão aos feirantes o curso Boas Práticas de Fabricação, voltado principalmente para os produtos de origem animal. Dessa forma a população terá ainda mais tranquilidade ao comprar os produtos vendidos na feira”, destaca a secretária interina de Agricultura, Maria de Fátima Rodrigues.

Na ocasião também foi tratado o horário de funcionamento e ações pontuais para manter o espaço limpo antes, durante e depois da feira.

Com 50% de crescimento em 5 anos, PIB de BD supera PIB brasileiro e bate inflação

Os investimentos da Administração Pública foram principalmente na construção de escolas e unidades básicas de saúde, e dispêndios com custeio com exames, cirurgias, médicos e professores. Houve também significativo investimento em infraestrutura, com melhoria de estradas, construção de pontes e pavimentação de ruas. No total, foram R$ 75 milhões a mais injetados na economia local.

Com investimentos de qualidade, a Administração Municipal não só contribuiu para o crescimento do PIB, mas também melhorou a qualidade de vida do cidadão. Mais importante ainda: com investimentos maciços na educação, garantiu um futuro melhor para nossas crianças e para nossa sociedade.

O que é o PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país, estado ou município. Medido a cada ano, ele indica se a situação econômica local vai bem ou mal. O PIB é composto pela produção dos setores da economia, entre eles a Administração Pública. Em valores absolutos, este setor investiu a mais em BD R$ 75 milhões entre 2012 e 2017.

“Isso foi um dos fatores preponderantes para que o PIB do Município alcançasse crescimento nominal de 49,2% em apenas cinco anos. Isto corresponde a um aumento 8,11% superior a inflação registrada no período. “Em termos absolutos representa uma expansão aproximada dos serviços públicos de R$ 15 milhões ao ano, ao longo de 5 anos. Este resultado é mais importante ainda quando se considera que foi obtido em meio a uma crise econômica nacional e enfrentando um calote de R$ 18 milhões que nos foi dado pelo último Governo de Minas. Sem estes fatores, os valores investidos na cidade seriam ainda maiores”, destaca o economista Rogério Corgosinho.

Administração austera e eficiente melhora a vida das famílias – o aumento dos valores investidos em BD só foi possível graças a uma Administração austera que contou com o apoio dos servidores, empresários, cidadãos. Sem desvio de dinheiro e com investimentos responsáveis, a Prefeitura manteve suas contas em dia e investiu nas quatro áreas que lhe são mais caras: educação, saúde, desenvolvimento social e infraestrutura. Tudo isto, sem descuidar da cultura e do esporte.

As equipes de saúde da família foram ampliadas de 8 para 15 e toda a população atualmente é atendida pela Estratégia de Saúde da Família. Foram eliminadas as filas de exames e consultas especializadas. Das 108 filas de cirurgia, 73 estão no zero absoluto. Ou seja, não há pacientes aguardando. Nas demais, o tempo médio de espera raramente passa de um mês. “Hoje, temos em média menos de uma pessoa por fila”, comemora a secretária de Saúde, Neide Braga.

Todas as escolas municipais foram reformadas, ampliadas e remobiliadas. Todas ganharam bibliotecas e o material pedagógico foi renovado. As escolas ganharam pátios, parquinhos, quadras cobertas. Os profissionais do magistério foram requalificados e todas as vagas disponíveis foram preenchidas por professores concursados. “Zeramos também a fila de espera por vagas em creches. A meta nacional prevê que até 2024, os municípios devem atender no mínimo 50% da demanda de crianças de 0 a 3 anos. Em BD esta meta já foi superada”, afirma a secretária de Educação, Ivy Lílian.

As famílias também ganharam mais cursos para se qualificarem e aumentarem suas rendas; aulas de karatê, zumba, ioga, tênis, futsal, danças, instrumentos musicais. A Administração também investiu muito em asfalto e iluminação de LED para deixar a cidade mais segura e bonita.

O crescimento do PIB é consequência do trabalho de empreendedores que não param e de uma Administração Municipal que cuida de fazer o essencial esticando o pouco dinheiro disponível.