Ser “Ouro” no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do MEC, significa atingir o mais alto nível de excelência nas políticas públicas de alfabetização.

Esse reconhecimento é concedido às redes de ensino que demonstram alto compromisso, bons resultados na alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, e ações estruturadas, como formação de professores e gestores e oferta de materiais didáticos.

O Selo Ouro é a classificação máxima (acima do prata e bronze) e representa uma honraria oficial do MEC, concedida após avaliação técnica e documental, destacando a rede de ensino como referência nacional no compromisso com a educação e a alfabetização na idade certa.