Processo nº 107/2013, Pregão Presencial nº 66/2013.
Termo de rescisão à ata de registro de preços nº 1/2014, firmada entre este município e Alerta Bom Despacho Apoio, Conservação e Limpeza Ltda, em 15 de outubro de 2014, conforme artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº 156/2013, Dispensa de Licitação nº 31/2013.
1º Termo aditivo ao contrato nº 102/2013, firmada entre este município e Luciara Cristina de Moura, em 13 de outubro de 2014, visando à prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato de 14 de outubro de 2014 a 31 de julho de 2015. Valor acrescido: R$10.088,30.
Processo nº 127/2013, Pregão Presencial nº 80/2013.
1º Termo aditivo ao contrato nº 64/2013, firmada entre este município e Gilberto Cardoso Cançado, em 30 de outubro de 2014, visando à prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato de 1º de novembro de 2014 a 30 de outubro de 2015. Valor acrescido: R$7.176,00.
Processo nº 193/2013, Tomada de Preços nº 13/2013.
1º Termo de ao contrato nº 101/2014, firmada entre este município e Real Campos Empreendimentos Ltda, em 13 de outubro de 2014, visando à prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato de 28 de outubro de 2014 a 20 de novembro de 2014.
Processo nº 20298.000017/2014-90, Pregão Presencial nº 09/2.014.
3º termo aditivo ao contrato nº 73/2.014, firmado entre este município e Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, em 9 de outubro de 2.014, visando prorrogação do prazo contratual de 10 de outubro de 2.014 a 9 de dezembro de 2.014.
Processo nº 159/2013, Pregão Presencial SRP nº 98/2014.
Termo de Adesão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo à ata de registro de preços firmada entre este município e Transporte e Comércio Padre Libério Ltda, em 10 de outubro de 2014, no valor total de R$72,00, referente a 0,16% do item 1, vigente de 10 de outubro de 2014 a 5 de dezembro de 2014.
Processo nº 20298.000043/2014-64, Pregão Presencial SRP nº 28/2014.
Termo de Adesão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social à ata de registro de preços nº 94/2014, firmada entre este município e o empresário individual Adilson Marques Junior, em 10 de outubro de 2014, no valor total de R$13.120,80, referente a 72,81% do item 2, vigente de 10 de outubro de 2014 a 22 de junho de 2015.
Processo nº 20298.000157/2014-68, Dispensa de Licitação nº 21/2014.
Objeto: Aquisição emergencial de alimentos para merenda escolar. Ratificação em 8 de outubro de 2014, com base no artigo 24, IV, Lei Federal 8.666/93.
Contratados: Cerealista Bom Despacho Ltda, valor total: R$5.460,00; Raul Araújo Gontijo EPP, valor total: R$15.964,90.
Processo nº 20298.000031/2014-93, Pregão Presencial SRP nº 20/2014.
Processo nº 20298.000051/2014-64, Pregão Presencial SRP nº 33/2014.
Termo de Adesão das Secretarias Municipais de Esportes e Obras, e da Controladoria Interna à ata de registro de preços nº 87/2014, firmada entre este município e Astem Equipamentos e Móveis Ltda, em 24 de setembro de 2014, no valor total de R$1.146,00, vigente de 24 de setembro de 2014 a 12 de junho de 2015.
Processo nº 102/2013, Pregão Presencial SRP nº 63/2013
1º termo aditivo à ata de registro de preços firmada entre este município e Raimundo Lopes Cançado e Cia Ltda, em 18 de setembro de 2014, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro do item 1, carne bovina acém, que passa de R$9,50 para R$12,90 a unidade, a partir de sua assinatura
Processo nº 20298.000141/2014-55, Dispensa de Licitação nº 20/2014.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da UBS Divina Tomásia (Rosário).
Ratificação em 16 de setembro de 2014, com base no artigo 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 178/2014 firmado entre este município e Benedito do Espírito Santo, em 16 de setembro de 2014, no valor total de R$15.000,00, vigente de 17 de setembro de 2014 a 17 de setembro de 2015.
DECISÃO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
Processo Licitatório n° 20298.000097/2014-83
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 56/2014
Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços futuros, parcelados, em regime de empreitada por preços globais, de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos.
Tratam-se de impugnações impetradas pelas empresas AUTO MECÂNCIA PAINS LTDA, no dia 16/09/14 as 11h27min e pela empresa COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no dia 16/09/14 às 14 horas.
Presente o requisito de forma prescrito em lei, as impugnações reúnem condições para serem conhecidas, e no mérito, o pleito dos recorrentes procedem apenas quanto:
Razões pelas quais se decide alterar o instrumento convocatório, apenas nestes itens.
Cecília Franco Cançado
Pregoeira Municipal
Processo nº 176/2013, Tomada de Preços nº 09/2013
2º termo aditivo ao contrato nº 108/2013, firmado entre este município e Coesa Construtora Oeste Ltda, em 9 de setembro de 2014, visando à prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, de 17 de setembro de 2.014 a 16 de novembro de 2.014.
Processo nº 20298.000029/2014-14, Pregão Presencial SRP nº 19/2014.
Adesão à ata de registro de preços nº 72/2014, firmado entre este município e Fort HPR Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, em 9 de setembro de 2.014, no valor de R$29.800,00, vigente de 9 de setembro de 2014 a 4 de junho de 2015.
