Prefeitura Municipal de Bom Despacho

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Leis

Decreto 8.356 de 21 – 10 – 2019 – Substitui Membros para Composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Leis
Publicado em 4 de novembro de 2019.

Decreto 8.356 de 21-10-2019 – Substitui Membros para Composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Decreto 8.360 de 22 – 10 – 2019 – Homologa Tombamento do Castelinho da Antiga Companhia Força e Luz

Leis
Publicado em 4 de novembro de 2019.

Decreto 8.360 de 22-10-2019 – Homologa o Tombamento de Patrimônio de Natureza Material do Castelinho da Antiga Companhia Força e Luz

Decreto 8.359 de 22 – 10 – 2019 – Homologa Tombamento da Escola Municipal Coronel Praxedes

Leis
Publicado em 4 de novembro de 2019.

Decreto 8.359 de 22-10-2019 – Homologa o Tombamento de Patrimônio de Natureza Material da Escola Municipal Coronel Praxedes

Decreto 8.361 de 22 – 10 – 2019 – Homologa Tombamento da Chaminé da Antiga CIAB

Leis
Publicado em 4 de novembro de 2019.

Decreto 8.361 de 22-10-2019 – Homologa o Tombamento de Patrimônio de Natureza Material da Chaminé da Antiga Companhia Industrial Aliança Bondespachense CIAB

Decreto 8.051 de 17-10 -2018 – Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Leis
Publicado em 19 de setembro de 2019.

Decreto 8.051 de 17-10-2018 – Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (1)

Decreto 7.931 de 29 – 05 – 2018 – Homologa Registro da Banda de Música do 7º Batalhão

Leis
Publicado em 19 de setembro de 2019.

Decreto 7.931 de 29-05-2018 – Homologa o Registro de Patrimônio de Natureza Imaterial da Banda de Música do 7º Batalhão de Polícia Militar

Decreto 7.090 de 16-03-2016 – Homologa Tombamento das Árvores da Amazônia

Leis
Publicado em 19 de setembro de 2019.

Decreto 7.090 de 16-03-2016 – Homologa Tombamento das Árvores da Amazônia.

Decreto 7.469 de 30-01-2017 – Determina Tombamento da Igreja Matriz

Leis
Publicado em 19 de setembro de 2019.

Decreto 7.469 de 30-01-2017 – Determina o Tombamento da Igreja Matriz

Decreto 7.723 de 07-11-2017 – Homologa Tombamento do Quadro “A Matriz de Bom Despacho”

Leis
Publicado em 19 de setembro de 2019.

Decreto 7.723 de 07-11-2017 – Homologa Tombamento do Quadro A Matriz de Bom Despacho.

Decreto 7.722 de 07-11-2017 – Homologa Tombamento da Igaçaba

Leis
Publicado em 19 de setembro de 2019.

Decreto 7.722 de 07-11-2017 – Homologa Tombamento da Igaçaba Urna Funerária Localizada no Museu da Cidade

Decreto 7.725 de 07-11-2017 – Homologa Tombamento da Paineira da Santa Casa

Leis
Publicado em 19 de setembro de 2019.

Decreto 7.725 de 07-11-2017 – Homologa Tombamento da Paineira da Santa Casa

Decreto 7.724 de 07 – 11- 2017 – Homologa o Tombamento da Fonte da Biquinha

Leis
Publicado em 19 de setembro de 2019.

Decreto 7.724 de 07-11-2017 – Homologa Tombamento da Fonte da Biquinha

Decreto 6.927 de 30-11-2015 – Homologa Tombamento da Vila Militar

Bens Protegidos, Leis
Publicado em 9 de dezembro de 2015.

Decreto 6.927 de 30-11-2015 – Homologa Tombamento da Vila Militar.

Decreto 6.374 de 26-11-2014 – Declara a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário como Patrimônio de Natureza Imaterial

Leis, Patrimônio Cultural
Publicado em 8 de dezembro de 2014.

Decreto 6.374 de 26-11-2014 – Declara a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário como Patrimônio de Natureza Imaterial

Lei 1.944/2003

Leis, Patrimônio Cultural
Publicado em 19 de setembro de 2014.

Lei 1.944-2003 – Dispõe sobre tombamento – Murada e escadaria da Praça Olegário Maciel; Locomotiva a vapor

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