A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, por intermédio da COORDENAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA (CEABSF), faz saber que no período de 01 a 16 de janeiro de 2012, estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família modalidade a distância. Serão oferecidas 300 (trezentas) vagas para o primeiro semestre de 2012, divididas em turmas de 25 (vinte e cinco) alunos.

Das vagas, 275 (duzentos e setenta e cinco) serão oferecidas a Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros e Médicos que estejam vinculados diretamente à estratégia de saúde da família em uma das seguintes condições: a) membro de equipe de Saúde da Família ou de equipe de Saúde Bucal atuando como médico, enfermeiro ou cirurgião dentista; b) coordenador de Atenção Básica, Gerente de Unidade Básica de Saúde da Família, Coordenador da Estratégia/Equipe de Saúde da Família, Coordenador da Estratégia/Equipe de Saúde Bucal ou Coordenador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Dentre estes profissionais, 100 (cem) vagas serão destinadas a médicos. Também serão oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para Profissionais de Educação Física, com bacharelado em Educação Física, registrados no Conselho Regional de Educação Física da 6ª região (CREF-06) conforme legislação vigente e que estejam inseridos em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) ou em projetos e programas, governamentais ou não, de apoio à atividade física no âmbito da Atenção Primária e/ou da Promoção da Saúde. Todas as vagas estão vinculadas a Polos Municipais de Apoio Presencial à Educação Superior da Universidade Aberta do Brasil e distribuídas da seguinte forma: Araçuaí – 25 (vinte e cinco) vagas, Bom Despacho – 25 (vinte e cinco) vagas, Conselheiro Lafaiete – 25 (vinte e cinco) vagas, Corinto – 25 (vinte e cinco) vagas, Formiga – 25 (vinte e cinco) vagas, Governador Valadares – 50 (cinquenta) vagas, Lagoa Santa – 75 (setenta e cinco) vagas, nas quais se incluem as 25 (vinte e cinco) vagas para Profissionais de Educação Física, Pompeu – 25 (vinte e cinco) vagas, Teófilo Otoni – 25 (vinte e cinco) vagas. As entrevistas do processo de seleção e as futuras atividades de encontros e avaliações presenciais do curso ocorrerão nos respectivos Polos, exceto para os Profissionais de Educação Física cujas entrevistas e encontros presenciais serão em Belo Horizonte. DAS INSCRIÇÕES. O interessado deverá preencher a ficha de inscrição e um questionário disponíveis no site www.nescon.medicina.ufmg.br/agora. A cópia da ficha de inscrição deverá ser enviada junto com toda a documentação solicitada, por correio, ao NESCON – Secretaria de cursos, situado à Av. Alfredo Balena, nº 190, Sala 716, no Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG, CEP 30130-100, com Aviso de Recebimento (AR). O questionário deve ser preenchido e enviado on-line. Ao preencher a ficha de inscrição o candidato deverá especificar o Polo ao qual se vinculará, se for classificado para uma das vagas. O candidato deve enviar os seguintes documentos:

a) Cópia da ficha de inscrição que deve ser gerada no momento em que a inscrição é realizada no site www.nescon.medicina.ufmg.br/agora;

b) no caso de cirurgião dentista, enfermeiro e médico, cópia da página da Web com os dados de registro do candidato no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no item consulta – profissionais, comprovando sua inserção em uma equipe de Saúde da Família, de Saúde Bucal ou de coordenação de Programa de Agentes Comunitários de Saúde, em uma das categorias profissionais contempladas por este Edital, acessível em: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Prof_nome_Sus.asp;

c) no caso de coordenador de Atenção Básica, Gerente de Unidade Básica de Saúde da Família, Coordenador do Programa/Estratégia/Equipe de Saúde da Família, Coordenador do Programa/Estratégia/Equipe de Saúde Bucal ou do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, documento assinado e carimbado pelo gestor municipal comprovando vínculo, bem como o seu tempo de duração, e categoria profissional do candidato, obrigatoriamente no modelo contido no Anexo A desse Edital;

d) No caso de profissionais Educadores Físicos vinculados a Organizações Não-Governamentais com atuação em Atenção Básica e/ou Promoção da Saúde, incluir uma declaração do vínculo emitida pela organização, obrigatoriamente, no modelo contido no Anexo B desse Edital, em papel timbrado.

e) Cópia da cédula de identidade e do CPF;

f) Cópia da certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento;

g) Cópia do diploma de graduação em Enfermagem, Medicina, Odontologia ou Educação Física expedido por estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido, ou de outro documento que comprove estar o candidato em condições de concluir o curso de graduação até o término do período para registro acadêmico no curso de pós-graduação, ficando tal registro condicionado à prova de conclusão da graduação;

h) Histórico escolar da graduação foco deste edital;

i) Currículo apresentado, obrigatoriamente, de acordo com o Anexo C deste edital, com fotocópias dos documentos comprobatórios anexados, incluindo declaração de tempo de serviço;

j) Certidão de quitação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (só será considerada válida aquela obtida no site www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm);

k) Certificado de reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, no caso de ser candidato brasileiro do sexo masculino;

l) Para candidatos estrangeiros: todos os documentos exigidos pela legislação específica;

m) Cópia de comprovante recente de residência (máximo seis meses);

n) Termo de Compromisso apresentado, obrigatoriamente, de acordo com o formulário contido no Anexo D deste Edital.

A inscrição por correio, com toda a documentação exigida, deverá ser postada até o dia 16 de janeiro de 2012 com aviso de recebimento (AR). Só serão confirmadas as inscrições com documentação completa, inclusive a documentação comprobatória de currículo. Qualquer informação que não seja condizente com a realidade poderá resultar em anulação do processo seletivo do candidato, em qualquer etapa do processo ou após o mesmo. DA SELEÇÃO. A seleção consistirá em a) análise de currículo e b) entrevista. A data, o local e o horário das entrevistas serão divulgados no site www.nescon.medicina.ufmg.br/agora, até o dia 24 de janeiro de 2012. Somente poderão participar da entrevista os candidatos que apresentarem toda a documentação exigida dentro do prazo estabelecido por este edital e que comparecerem ao local de seleção no período divulgado no site. A entrevista acontecerá no Polo para o qual o candidato se vinculou, no período entre 02 a 05 de fevereiro de 2012, feita por Banca Examinadora composta por, no mínimo, dois representantes do curso. A entrevista valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e valorizará: a) a compreensão do candidato sobre o SUS, a organização da Atenção Básica e a Estratégia Saúde da Família (máximo de 30 pontos); b) a visão do candidato sobre seu potencial de atuação como agente de mudança de modelo de atenção à saúde (máximo de 30 pontos); c) situação potencial do candidato para o trabalho em equipe e interação com profissionais envolvidos no processo de qualificação via CEABSF (máximo de 20 pontos); e d) sua disposição para o curso – interesse, visão de oportunidade e disponibilidade de tempo (máximo de 20 pontos). A análise do Curriculum Vitae e dos documentos comprobatórios valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e valorizará: a) tempo de atuação na estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal como membro de equipe e/ou coordenação ou gerência de atenção básica, ou Coordenação de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (máximo de 40 pontos); b) Formação profissional: graduação (exceto aquela que é pré-requisito para a inscrição), estágios curriculares não obrigatórios, atividades de extensão, de iniciação científica, de monitoria, curso e eventos durante a graduação (máximo de 10 pontos); c) Atividades de educação continuada: cursos e eventos após a graduação (máximo de 10 pontos); d) produção científica (máximo de 10 pontos); e) atividades docentes, preceptorias, supervisão de estágios (máximo de 10 pontos); trabalhos sociais e culturais (máximo de 10 pontos); f) atividades de direção, administração e assistência em saúde (máximo de 10 pontos). Será empregada a média aritmética simples no cômputo final dos pontos obtidos com a entrevista e a análise de currículo; as vagas serão preenchidas pela ordem de classificação. No caso de empate será classificado o candidato que tenha obtido a maior nota na análise do Curriculum Vitae; permanecendo o empate, será considerado o maior tempo de atividade exercida na estratégia Saúde da Família; permanecendo o empate, será considerado o(a) candidato(a) de maior idade. DOS RESULTADOS. O resultado será divulgado pela Internet, no site www.nescon.medicina.ufmg.br/agora, no dia 08 de fevereiro de 2012, com a indicação das notas atribuídas a cada candidato, ordenadas pela seqüência decrescente das médias apuradas. Os candidatos interessados terão acesso aos documentos nos quais foram registrados os critérios e pontuações a que fizeram jus no processo seletivo. A interposição de recurso ao resultado deverá ser enviada por correio, com aviso de Recebimento (AR), postada até o 10º dia após a divulgação do resultado. DO REGISTRO E DA MATRÍCULA. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital deverá efetuar, exclusivamente pela internet, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2012 o seu cadastro prévio, mediante o preenchimento de formulário disponível no site https://sistemas.ufmg.br/cadastroprevio. O DRCA tomará as providências para efetuar o Registro Acadêmico após o recebimento da documentação completa dos candidatos selecionados, na forma exigida (cópias legíveis e sem rasuras) e do preenchimento da Ficha de Cadastro Prévio pelo candidato classificado. A documentação completa dos selecionados será enviada ao DRCA pela Secretaria do Curso até o dia 23 de fevereiro de 2012. Candidatos estrangeiros deverão apresentar à Secretaria do Curso, até o último dia definido para a realização do cadastro prévio, o RNE, ou passaporte com Visto Permanente ou Visto Temporário de estudante válido, e documento que comprove filiação. O candidato que apresentou, no período de inscrição, documento comprobatório de estar em condições de concluir o curso de graduação antes do período para registro acadêmico no curso de pós-graduação deverá entregar na Secretaria do Programa, até o dia 14 de fevereiro de 2012, documento que comprove a conclusão do curso de graduação (cópia do diploma de graduação, expedido por estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido ou declaração de conclusão de curso em que conste a data da colação do grau). Não serão aceitas declarações com previsão de conclusão ou de colação. De acordo com o disposto no art. 39, § 2º, do Regimento Geral da UFMG, “cada aluno terá direito a um único registro acadêmico, correspondente a uma só vaga no curso em que foi admitido na UFMG”. Perderá automaticamente o direito à vaga e será considerado formalmente desistente o candidato classificado que não efetuar o Cadastro Prévio na data fixada para a realização desse procedimento ou que não apresentar qualquer dos documentos solicitados neste Edital. O preenchimento de vaga(s) decorrente(s) destas situações será feito mediante convocação de outros candidatos aprovados, observada, rigorosamente, a ordem de classificação segundo a ordem decrescente de pontos obtidos no concurso, respeitando o estabelecido nesse edital quanto à relação vagas, categorias profissionais e Polo, até a data limite para envio da documentação ao DRCA. A matrícula dos candidatos aprovados será realizada no Sistema Acadêmico da Pós-Graduação, de acordo com orientação da Secretaria do Programa, em data a ser divulgada, observado o calendário acadêmico da Universidade. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. O curso será financiado pelo Ministério da Educação/Universidade Aberta do Brasil e Ministério da Saúde/ Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), não sendo cobrada mensalidade. A oferta do Curso em cada Polo Municipal de Apoio Presencial à Educação Superior da Universidade Aberta do Brasil estará condicionada ao preenchimento de, no mínimo, 20 (vinte) vagas por turma. Informações complementares, ou qualquer outra informação durante todo o processo de seleção, poderão ser obtidas pelo telefone número XX-31-3409-9685. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2011. Profº Francisco José Pena, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

ANEXO A*

DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Para fins de comprovação junto à coordenação do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família (CEABSF), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), eu, _______________________(nome do Secretário) _______________, Secretário Municipal de Saúde de _____________(nome do município)________________________, declaro que _______(nome do candidato)___________________ é ___________( cargo do candidato*) _____________________ neste município desde ___/______/_____.

______________________________________, _____ de _______________ de 2012.

Assinatura: ________________________________________________________

CARIMBO

Nome: ____________________________________________________________

Telefone e e-mail:  ___________________________________________________

* Esta declaração deve ser digitada em papel timbrado com logomarca da prefeitura ou secretaria municipal de saúde, assinada e carimbada pelo secretário de saúde do municipal onde o candidato trabalha. Imprescindível para inscrição de coordenador de Atenção Básica, Gerente de Unidade Básica de Saúde da Família, Coordenador do Programa / Estratégia / Equipe de Saúde da Família, Coordenador do Programa / Estratégia / Equipe de Saúde Bucal ou do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

ANEXO B

DECLARAÇÃO DE VÍNCULO A ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS COM ATUAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA E/OU PROMOÇÃO DA SAÚDE (SOMENTE PARA EDUCADOR FÍSICO)

Para fins de comprovação junto à coordenação do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família (CEABSF), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), eu, (nome)__________________________________________________, atualmente no cargo de ___________________________ da _____________________________ (nome da organização)_____________________________________, registrada no ________________ sob o número ________________, declaro que ____________________(nome do candidato)_______________________________________ exerce as seguintes atividades no âmbito dessa organização (colocar também o período de exercício de cada uma):

_____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

________________________, _____ de _________________ de 2012

Assinatura: ________________________________________________________

CARIMBO

Nome: ____________________________________________________________

Telefone e e-mail:  ___________________________________________________

*Essa declaração deve ser digitada em papel timbrado com logomarca da organização, assinada e carimbada por seu diretor ou coordenador, ou representante regional.

ANEXO C

CURRICULO.

*Favor anexar os comprovantes na mesma ordem em que forem citadas as atividades ou publicações.

ANEXO D

TERMO DE COMPROMISSO

1. Declaro que respondo aos pré-requisitos estabelecidos neste Edital (quanto a formação profissional e inserção em uma das estratégias ou cargos definidos), que li o Edital e estou ciente que:

A minha matrícula somente será efetuada após a confirmação, pela Coordenação do Programa Ágora (Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família), de minha vinculação às estratégias, núcleos, programas ou projetos estabelecidos nesse Edital;

A apresentação de documentos falsos – incluindo a declaração de representante institucional – constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/40), para o qual são previstas penas de reclusão e multa;

É vedado o registro acadêmico simultâneo em dois cursos ofertados pela UFMG;

É obrigatória a minha participação em todos os encontros presenciais agendados pela coordenação e que os mesmos ocorrerão preferencialmente aos sábados, salvo comunicação em contrário;

O não-recebimento do material didático impresso não será aceito como justificativa de prejuízo no aproveitamento do curso, uma vez que o acesso ao material está assegurado em meio eletrônico;

Serão exigidas, no mínimo, oito horas semanais de estudo.

_________________________________, _____ de _______________ de 2012.

Nome do candidato: _______________________________________________

Assinatura do candidato: ____________________________________________

EXTRATO DE EDITAL 21-12-2011

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FAZ SABER que no período de 01 a 16 de janeiro de 2012, estarão abertas as inscrições para admissão no Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família, modalidade a distância, para Enfermeiros, Médicos, Cirurgiões Dentistas e Profissionais de Educação Física que respondam aos critérios estabelecidos neste Edital. Serão oferecidas 275 (duzentos e setenta e cinco) para Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros e Médicos que estejam vinculados diretamente à estratégia de saúde da família em uma das seguintes condições: a) membro de equipe de Saúde da Família ou de equipe de Saúde Bucal atuando como médico, enfermeiro ou cirurgião dentista; b) coordenador de Atenção Básica, Gerente de Unidade Básica de Saúde da Família, Coordenador da Estratégia/Equipe de Saúde da Família, Coordenador da Estratégia/Equipe de Saúde Bucal ou Coordenador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Serão oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para bacharéis em Educação Física, registrados no Conselho Regional de Educação Física da 6ª região (CREF-06) conforme legislação vigente e que estejam inseridos em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) ou em projetos e programas, governamentais ou não, de apoio à atividade física no âmbito da Atenção Primária ou da Promoção da Saúde. O curso será desenvolvido com o suporte de Polos Municipais de Apoio Presencial a Educação Superior da Universidade Aberta do Brasil, a saber: Araçuaí – 25 vagas, Bom Despacho – 25 vagas, Conselheiro Lafaiete – 25 vagas, Corinto – 25 vagas, Formiga – 25 vagas, Governador Valadares – 50 vagas, Lagoa Santa – 75, nas quais se incluem as 25 (vinte e cinco) vagas para Profissionais de Educação Física, Pompeu – 25 vagas, Teófilo Otoni – 25 vagas. O interessado deverá preencher uma ficha de inscrição e um questionário on-line específico do curso, disponíveis no site www.nescon.medicina.ufmg.br/agora. A ficha de inscrição deverá ser enviada, junto com toda a documentação solicitada, por correio, a NESCON – Secretaria de cursos, situado à Av. Alfredo Balena, nº 190, Sala 716, no Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG (CEP 30130-100), com Aviso de Recebimento (AR), até o dia 16 de janeiro de 2012. Informações complementares poderão ser acessadas pelo telefone número (31) 3409-9685. A seleção consistirá em análise de currículo e realização de entrevista que será realizada no período de 02 a 05 de fevereiro de 2012, com agenda divulgada até 24 de janeiro de 2012 no site citado. O edital, na íntegra, poderá ser acessado em www.nescon.medicina.ufmg.br/agora. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2011. Profº Francisco José Pena, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.