Prefeitura Municipal de Bom Despacho

Atenção: as funções do site requerem que o Javascript esteja habilitado!
Ative-o e recarregue a página novamente.

Prefeitura empossa novos membros do Conselho Municipal de Contribuintes

Prefeitura empossa novos membros do Conselho Municipal de Contribuintes

Nomeados pelo decreto 9.967/2.023, para comporem o conselho no biênio 2024/2025.

O Conselho Municipal de Contribuintes, integrado à Secretaria Municipal da Fazenda, é um órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória, que tem a incumbência de julgar em segunda instância, os recursos voluntários e de ofício, referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes, contra atos ou decisões sobre matéria tributária.

É composto por representantes do poder executivo indicados pelo Prefeito Municipal e por representantes da sociedade civil indicados por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Conselho Regional de Contabilidade e Associação Empresarial de Bom Despacho.

Foram empossados pelo Prefeito, Doutor Bertolino, na presença do Secretário Municipal da Fazenda Carlos Queiroz, os membros: Vanessa de Lima Carvalho, que assumiu a presidência do Conselho, tendo como suplente Rosilene Maria da Cunha; Elza Gonçalves, tendo como suplente Laís Aparecida da Silva; Sabriny Rodrigues de Sousa, tendo como suplente Raphael Rodrigues Cançado de Oliveira; Dr. Itamar Vicente Santos como consultor fiscal. Representando a Sociedade Civil os membros Nilton Israel Chagas, tendo como suplente Tales Antônio de Pádua Ribeiro; Márcio de Lima Lopes, tendo como suplente Allef Batista Oliveira; Luiz Otávio Elias Silva, tendo como suplente Geraldo Antônio Pereira.

Imprimir