Prefeitura Municipal de Bom Despacho

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Prefeitura quer multar donos de imóveis que criam mosquito da dengue

Prefeitura Municipal de Bom Despacho

Muita gente cria o mosquito da dengue em casa e no quintal. Por causa disto, todos os anos a dengue volta, adoece muita gente, e algumas vezes mata. Este ano a situação piorou: além da dengue, o Aedes aegypti está trazendo também o Chikungunya e o Zika.

Entre outros males, o Zika causa microcefalia e retardamento mental em bebês. A dengue é grave, mas tem cura. A microcefalia e o retardamento mental não tem. Por isto, não dá mais para aceitar que pessoas continuem criando o mosquito em casa.

Pensando nisso, a Prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei que permitirá aos servidores multar os moradores em cujas casas forem encontrados criadores do mosquito. As multas variam entre R$ 100,00 e R$ 1.500,00.

“A situação é gravíssima e as formas atuais de combater o mosquito têm-se mostrado ineficazes. Isto também acontece porque 90% dos criadouros estão dentro das casas e as famílias não estão tomando as medidas necessárias para acabar com eles. Agrava a situação o fato de que muitas famílias dificultam e até impedem o trabalho dos agentes de controle de endemias”, afirma o Prefeito Fernando Cabral.

24 horas para acabar com os focos – De acordo com o projeto de lei, o morador terá 24 horas para limpar sua casa. Se não o fizer, a multa será dobrada na primeira reincidência e continuará crescendo a cada nova ocorrência. Caso a notificação e a multa não surtam efeito, o nome do morador será encaminhado ao Ministério Público por atentado à saúde da população.

Independentemente da lei, a Prefeitura está pedindo à justiça que autorize os agentes a entrarem nas casas à força caso o proprietário se recuse a fazer a limpeza. “Precisamos de instrumentos que permitam aos agentes públicos agirem de forma mais eficaz nas residências e nos quintais. Precisamos de instrumentos mais fortes que estimulem cada cidadão a cumprir a sua parte nesta luta que é de todos. Os vereadores também sabem dessa necessidade e por isto acredito que aprovarão a proposta”, destaca o Prefeito.

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