A Secretaria de Cultura e Turismo informa que iniciou o recebimento de documentos para emissão ou renovação das Carteiras de Artesãos que encontram-se vencidas.
Os novos artesãos com idade igual ou superior a 16 anos podem se inscrever apresentando cópia dos seguintes documentos:
- CPF;
- Três vídeos de no mínimo 2 minutos e no máximo 6 minutos, no máximo, de cada técnica ou matéria-prima que deseja cadastrar (OBS: Em todo tempo do vídeo, o rosto e as mãos do requerente deverão aparecer simultaneamente.);
- Identidade;
- Comprovante de residência;
- Inscrição no PIS/PASEP;
- Foto ¾ em fundo neutro.
Para renovar, é necessário apresentar cópia dos seguintes documentos:
- Termo de ciência;
- Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Fotos dos trabalhos produzidos pelos artesãos;
- Formulário.
Os artesãos que tiverem facilidade de acesso e uso da internet, podem acessar diretamente o site para inscrição, ou, o Portal do Artesanato Brasileiro para renovação, para enviar os documentos respeitando-se a ordem acima.
Se você encontrar dificuldade para realizar a emissão ou renovação das carteiras, dirija-se pessoalmente à sede da Secretaria de Cultura e Turismo (Avenida Maria da Conceição Del Duca, 150, sala 50, Bairro Jaraguá) com os documentos pessoais, de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 17h, que nossa equipe irá recebê-los e auxiliá-los.
Ressaltamos que o serviço é gratuito. Além do mais, a Carteira Nacional do Artesão é um documento físico, válido em todo o território nacional, que formaliza a atividade artesanal. Os portadores têm acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pela Sede e pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), bem como as ações dos Serviços em Inovação e Tecnologia (SebraeTec).
Outras dúvidas, estamos também disponíveis pelos números de telefone (37) 3520-1408 ou 99106-5309 (WhatsApp) ou pelos e-mails cultura@bomdespacho.mg.gov.br e cultura@pmbd.mg.gov.br.
