Prefeitura Municipal de Bom Despacho

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Destaque - Página 5

Prefeitura investiu mais de R$ 2,8 milhões para levar serviços sociais e apoiar famílias bom-despachenses

Em 2023, a Prefeitura repassou quase R$ 2,5 milhões a entidades de assistência social em Bom Despacho e quase R$ 330 mil para mais de mil famílias bom-despachenses por meio do Cartão Social. Com isso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, está levando qualidade de vida, serviços e desenvolvimento a todas as famílias bom-despachenses.

Dados interessantes são que os repasses de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Despacho (FMAS) somaram de R$ 1.014.933,28 e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) foram de R$ 269.999,96. Em 2023, os repasses do FMAS somaram R$ 1.576.318,84 e do FMDCA somaram R$ 464.174,04. Isso significa que o FMAS teve um aumento de 55,31% nos repasses de 2022 para 2023 e o FMDCA teve um aumento ainda maior, com uma variação positiva de 71,92% no mesmo período.

O secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Costa, explica que as entidades realizam importantes projetos sociais e são subsidiados pela prefeitura para tal. “As organizações do terceiro setor desempenham um papel social crucial em Bom Despacho. A comunidade tem motivos para se orgulhar das entidades dedicadas e responsáveis presentes na cidade. A prefeitura contribui significativamente, com repasses mensais de recursos, às entidades de assistência social, assegurando a eficácia e a abrangência de suas atividades no município”, afirmou Eduardo.

Além disso, a Prefeitura apoia diretamente mais de mil famílias bom-despachenses por meio do Cartão Social com o qual elas podem comprar produtos da Cesta Básica no comércio do município além de produtos que não estão na Cesta Básica como carne, gás, material de limpeza. “Esse é o nosso objetivo: cuidar e fortalecer as pessoas para com isso, desenvolver nossa Bom Despacho”, destacou o prefeito Doutor Bertolino.

Confira abaixo quanto foi investido e quais as entidades beneficiadas pelo Fundo de Assistência Social e Fundo do Idoso:

Entidade Beneficiada

Origem do Recurso Financeiro Valor pago em 2.023 – Janeiro a dezembro

Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção ABAP

Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 300.000,00

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE

Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 350.000,00

Lar do Idoso Asilo São José

Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 400.000,00

Metástase do Amor

Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 139.998,84

Associação de Deficientes de Bom Despacho – ADEFIS

Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 16.320,00

Associação Empresarial de Bom Despacho – ACIBOM Cartão Social

Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 320.000,00

Lions Clube Bom Despacho

Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 50.000,00

Lar do Idoso Asilo São José

Fundo Municipal do Idoso

R$ 400.000,00

Total Pago (janeiro a dezembro)

R$ 1.976.318,84

Confira abaixo quanto foi investido, quais as entidades beneficiadas e quais projetos beneficiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA):

Entidade

Nome do Projeto Contemplado Origem do recurso Valor do repasse de janeiro a dezembro 2023

Associação Civil Coral Voz E Vida

Crescendo Com Música – São Vicente FMDCA R$ 20.240,00

Associação Civil Coral Voz E Vida

Crescendo Com Música FMDCA

R$ 52.000,00

Associação Civil Coral Voz E Vida

Produção Musical Juventude Crescendo Com Música FMDCA

R$ 52.000,00

Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção – ABAP

Educar hoje, para não punir amanhã FMDCA

R$ 40.000,00

Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção – ABAP

Alimentação é a base de uma vida saudável FMDCA

R$ 52.000,00

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

A Pessoa Com Deficiência E Qualidade De Vida FMDCA

R$ 52.000,00

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Despertar FMDCA

R$ 40.000,00

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Diminuindo Diferenças, Construindo Possibilidades FMDCA

R$ 52.000,00

Centro de Acolhimento as Crianças São Vicente De Paulo – CEAC SVP

Arte e Transformação FMDCA

R$ 51.940,00

Centro de Acolhimento as Crianças São Vicente De Paulo – CEAC SVP Arte e Transformação FMDCA

R$ 51.994,04

Valor Total dos repasses via FMDCA

R$ 464.174,04

Confira os repasses para despesas com o Cartão Social:

Cartão Social – Valores

Mês

Total

Fevereiro

R$ 33.750,00

Março

R$ 37.720,00

Abril

R$ 29.340,00

Maio

R$ 41.410,00

Junho

R$ 28.670,00

Julho

R$ 34.060,00

Agosto

R$ 34.210,00

Setembro

R$ 30.690,00

Outubro

R$ 11.690,00

Novembro

R$ 32.730,00

Dezembro

R$ 15.150,00

Total anual

R$ 329.420,00

Prefeitura intensifica ações de combate a Dengue

Apenas nos primeiros 15 dias do ano, foram registradas mais de 250 notificações de Dengue, o que corresponde a 11% do registrado ao longo de todo o ano de 2023. Por isso, a Secretaria de Saúde realizará, entre os dias 22 e 25 de janeiro, o Levantamento Rápido de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa), que mostra a porcentagem de imóveis com a presença do mosquito.

A Prefeitura de Bom Despacho tem realizado sua parte com ações como controle mecânico, utilização de larvicida e bloqueios com inseticidas nos bairros com maior número de notificações. Além disso, promovem campanhas e ações educativas para conscientizar a população.

Em 2023, também aplicou o Fumacê em todos os bairros, realizou capina e roçagem da cidade, além da limpeza de seus lotes vagos. Mas é importante que a população faça a sua parte com a manutenção diária de ações preventivas, não deixando água acumulada e parada.

Estamos diante de um cenário desafiador, com mais de 250 notificações. Portanto, é fundamental que a comunidade compreenda a gravidade da situação e a importância da colaboração de cada cidadão no combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti“, destacou a Gerente de Vigilância Epidemiológica, Junia Sousa.

Caso apresente dois ou mais sintomas, procure atendimento médico: de segunda-feira a sexta-feira, de 7h as 11h e de 13h as 17h, em sua Unidade de Saúde.  Após as 17h, sábados, domingos e feriados, no Pronto Atendimento da Santa Casa.

Saiba quais são os principais sintomas – Febre alta > 38°C; Dor no corpo e articulações; Dor atrás dos olhos; Mal-estar; Falta de apetite; Dor de cabeça; Manchas vermelhas no corpo.

Faça sua parte –
 elimine a água parada de calhas, ralinhos, vasos de plantas, bebedouros de animais. Feche caixas d’água e jogue fora objetos que estão ao ar livre e possam ser reservatórios.

Bom Despacho terá transporte coletivo mais moderno, com frota renovada e 100% acessível

O edital do processo licitatório para concessão do serviço de transporte coletivo municipal pelos próximos 15 anos está publicado no site do município. Sua audiência está agendada para 6 de fevereiro, às 8h, na sede da prefeitura.

Estão previstas melhorias na prestação de serviço com novas rotas, ampliação das linhas e da frota, modernização do sistema e da tecnologia aplicada, como bilhetagem eletrônica e monitoramento dos veículos, ajustando a prestação do serviço às mudanças de demanda, aos anseios da população, assim como ao cenário global.

Novas rotas, maior população atendida

Haverá alteração dos traçados de diversas linhas, para reduzir o tempo de viagem e melhor atender os desejos de deslocamentos dos usuários. Além disso, novos bairros serão atendidos e outros terão ampliação de sua cobertura, como:
Novo São Vicente, Jardim dos Anjos 2, Esplanada, Pedro Tavares Gontijo, Jaraguá, Geraldo Cesário, JK, Novo Horizonte, Gameleira, Simeão Ferreira de Souza, Jardins, Morada do Sol, Dom Joaquim, Santo Antônio e Babilônia.

Tecnologia

Uma novidade serão os veículos rastreados por GPS. Assim, todo o sistema de transporte público em Bom Despacho poderá ser monitorado em tempo real e os usuários poderão acompanhar os veículos por aplicativo, o que reduzirá o tempo de espera e possibilitará tomada de decisões. A bilhetagem também passará a ser eletrônica.
Estas mudanças também garantem maior controle do município sobre os serviços prestados.

Frota renovada

A quantidade inicial de ônibus terá 75% de aumento. Atualmente são 8 e passará para 14, sendo 12 para a frota e 2 reservas. A frota toda será de veículos semi-novos e com acessibilidade para pessoas com deficiência – PCD, visto que, de acordo com o contrato, os veículos não poderão ter mais de seis anos de uso.

Subsídio

Para garantir a qualidade na prestação do serviço do transporte público em Bom Despacho e, mais do que isso, promover a sustentabilidade financeira do negócio, a administração municipal fornecerá um subsídio para que a empresa vencedora tenha um ambiente propício para prestar o serviço. A população terá a garantia da continuidade da prestação dos serviços mesmo frente à mudanças de cenário, além de modicidade tarifária.

Desenvolve BD!

A Prefeitura está oferecendo um curso abrangente para formação de programadores, visando capacitar os participantes nas linguagens de programação mais relevantes, impulsionando o desenvolvimento de habilidades tecnológicas na comunidade, promovendo oportunidades de emprego e contribuindo para o crescimento de Bom Despacho.

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Prefeitura está com licitação aberta para aumentar pontos de iluminação pública em Bom Despacho

A prefeitura de Bom Despacho está com processo licitatório aberto para a contratação de 600 luminárias led com postes e mais 100 novos pontos de iluminação pública com o aumento de mais de mil metros de redes de distribuição. A prefeitura já tem registro de mais de 50 pontos, em diversos bairros, que precisam de extensão de rede e que serão atendidos com esta contratação. Além dos bairros, uma necessária e importante ação será realizada: a iluminação das três entradas da cidade. A licitação se encerra no dia 18 de janeiro, às 08h e acontecerá a abertura dos envelopes na sede administrativa do município. O ganhador será o menor preço global para a execução do serviço.

Bom Despacho é uma cidade do centro-oeste mineiro pioneira na iluminação 100% led e está em franca expansão territorial, por este motivo, é necessária a contratação de uma empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução de serviços de instalação e modificação de rede de distribuição.

O secretário municipal de obras, Fábio Santos, revela que a empresa ficará responsável pela execução de projetos de extensão de rede e serviços a serem executados, existentes e futuros, durante todo o ano de 2024. “A contratação garante que ocorram reparos, extensões ou modificações de redes elétricas de distribuição de energia, para atender as necessidades de adequação das instalações elétricas e do sistema de iluminação pública, através das melhores práticas e em conformidade com as normas da concessionária de energia elétrica, Cemig”.

O prefeito Doutor Bertolino explica que todos os meses surgem necessidades de mudanças e expansão na rede elétrica e esta licitação trará significativa economia ao município. “Este modelo trará redução do número de licitações com os mesmos propósitos, agilizando os processos de compra e aperfeiçoando o planejamento dos gastos públicos, reduzindo, assim, os custos. Estes serviços, além de promover o desenvolvimento das localidades, visam também trazer maior conforto e segurança ao munícipe. A utilização do “Sistema de Registro de Preços” possibilitará à Prefeitura atender a todas as demandas já conhecidas e programadas, como também às novas demandas, que surgem diariamente e são impossibilitadas de serem atendidas de forma rápida devido aos tramites legais para elaboração de processos administrativos”. O prefeito destaca ainda um anseio antigo da população: a iluminação das entradas da cidade, que serão atendidas.

Para o processo, estão previstos fornecimento e instalação de 600 luminárias viárias tipo led; fornecimento e instalação de 600 Postes de Concreto e/ou de aço, fornecimento; instalação e operação de sistema de telegestão para 100 pontos de iluminação pública; fornecimento e Construção de mil metros de rede de distribuição subterrânea, envolvendo instalação de dutos, caixas de passagem, cabos de alta / média tensão, cabos de baixa tensão e barramentos; instalação de 30 transformadores.

Contenção da Rua Sete já tem contrato assinado e começará após as chuvas

Já está assinado o contrato de execução das obras de contenção da Rua Sete com a empresa Gabiosan Serviços LTDA. Após o período de chuvas, a empresa terá dois meses para executar a construção de muro de contenção em gabião, recuperação da drenagem pluvial e da pavimentação, em trecho da Rua Waldir Silva, antiga Rua Sete, prolongamento Bairro do Rosário. A obra está orçada em R$ 609 mil reais.

A Rua Sete, hoje denominada Rua Waldir Silva, sofreu um processo natural de erosão após as constantes chuvas que assolaram Bom Despacho, em 2021. Com risco iminente à população circunvizinha, precisou ser interditada. A construção da contenção estava aguardando um parecer da Defesa Civil Nacional visto que será realizada com recurso federal. Devido o criterioso e moroso processo nacional, a obra demorou mais que o esperado pelo executivo municipal.

Defesa Civil
A Defesa Civil de Bom Despacho, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, segue acompanhando os moradores da Rua Sete a fim de garantir a segurança até a realização da obra de contenção. As condições climáticas não são favoráveis à execução desse tipo de obra, que precisa de solo seco e estável. Assim que finalizado o período chuvoso, a obra será iniciada.

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Prefeitura abre licitação e vai dobrar o recapeamento em 2024

 

A prefeitura de Bom Despacho vai dobrar a quantidade de recapeamento durante o ano de 2024. Para isso, está aberta a licitação par registro de preços para prestação de serviços de recapeamento, visando a manutenção preventiva e corretiva de pavimentos, com fornecimento a aplicação de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente e serviços complementares. O valor global do contrato é de R$ 13.420.543,10 e será declarada vencedora a empresa com menor preço global.

Para o ano de 2024 estão previstos a execução de 140.000,00 m² de recapeamento asfáltico sendo que em 2023, foram executados cerca de 78.000 m². Este crescimento é devido à crescente demanda por serviços de tapa buraco. O prefeito Doutor Bertolino ressalta que o investimento é crescente porque somente o tapa-buracos não será suficiente devido o estado das ruas, sendo em alguns casos, necessário realizar uma completa recomposição da via. “Isso ocorre devido à deficiência dos pavimentos existentes e o que se observa é que o tapa buraco já não é mais suficiente para manutenção de diversas vias, uma vez que o reparo é pontual, sendo necessário a execução do recapeamento, que se trata de uma manutenção completa do pavimento”.

Em cinco anos, esse será o maior investimento em infraestrutura de recapeamento de vias. No ano de 2020 foram realizados, aproximadamente, 90.000m² de recapeamento, em 2021, 83.000m², em 2022, 56.000m², em 2023, 78.000 m² e 140.000,00 m² serão contratados para 2024 e realizados de acordo com projetos e disponibilidade orçamentária.

Recapeamento 2023

No ano de 2023, mais de 43 ruas foram recapeadas, podendo ser destacadas as melhorias na malha viária dos bairros Dom Joaquim, Novo Dom Joaquim, Centro, Santa Ângela, São João, Ana Rosa, N. S.de Fátima, Santa Lúcia, Gameleira, São Vicente, Aeroporto, Santa Marta, Jardim América, Vila Aurora, São José, Santo Antônio, Vila Gontijo e Conjunto Habitacional Pedro Tavares Gontigo.

Operação tapa-buracos

Durante o ano de 2023, a operação tapa-buracos percorreu bairro a bairro, realizando a manutenção completa a cada localidade. Foi realizado tapa-buraco nos seguintes bairros: Babilônia, Santo Antônio, Santa Lúcia, Santa Lúcia II, Santo Agostinho, São Lucas, Ana Rosa, Tabatinga, Jardim dos Anjos, Novo São José, Jardim América, Dom Joaquim, Novo Dom Joaquim, Gameleira, São Geraldo. Além disso, o serviço foi realizado nas ruas centrais, de maior fluxo de veículos e nas entradas da cidade.

Na próxima semana o serviço será retomado, dando continuidade aos bairros Santa Marta, Novo Horizonte, JK, São Vicente e Aeroporto. Em sequência serão iniciados os demais bairros que não foram contemplados em 2023.

A operação tapa-buracos está suspenso no município devido as férias coletivas das empreiteiras fornecedoras de mão de obra e insumos, somado ao período de chuvas. Mediante isso, os trabalhos retornarão na segunda quinzena. Janeiro é o período sazonal e de férias coletivas das empreiteiras.

Defesa Civil de BD está em prontidão

A Defesa Civil de Bom Despacho está em prontidão 24 horas para monitorar todas as áreas de risco no município, pedimos à população que permaneça alerta e siga as orientações para garantir a segurança de todos.

Em casos de rajadas de vento e chuva forte, é crucial que a população esteja preparada e siga algumas orientações para garantir a maior segurança.

Siga as recomendações- Busque abrigo em locais seguros, longe de áreas propensas a alagamentos e quedas de árvores, cuidado redobrado na pista. Reforce portas e janelas, evitando espaços que possam permitir a entrada do vento, cuide de você e da sua família.

Esteja pronto para agir conforme as instruções das autoridades locais. A prevenção e o cuidado são essenciais para enfrentar situações adversas com mais segurança.

Em caso de emergência, deverá ser comunicado à equipe platonismo por meio do telefone (37) 9 3300-9623, ou o Corpo de Bombeiros 193.

Lembre-se: o bem mais precioso é a vida e defesa civil somos todos nós!

Estão abertas as inscrições Prefeitura para apresentação musical no FOLIA BD

Estão abertas as inscrições para apresentação musical de artistas no FOLIA BD – Carnaval 2024. São cinco vagas para bandas de Axé, Samba, Pagode, Bloco Carnavalesco e Bloco Infantil. Todos devem ser artistas de Bom Despacho e comprovarem atuação da categoria desejada.

Os prêmios variam de R$1.500,00 a R$3.500,00.

Participe!

 Clique aqui para ver o edital.

E se inscrever através do formulário online

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo através do telefone: (37)3520-1408 ou pelo e-mail:cultura@pmbd.mg.gov.br

 

Prefeitura regulariza mais 30 Imóveis em Bom Despacho e beneficia dezenas de famílias

Com o objetivo de consolidar a regularização fundiária no município, a Prefeitura, por meio da Gerência de Habitação, concedeu mais 30 títulos de propriedade a residentes locais. A emissão da maioria dos documentos ocorreu de forma gratuita.

A solenidade de entrega foi realizada, em dezembro, na sede administrativa da Prefeitura. Estiveram presentes o Gerente de Habitação, Getúlio Azevedo; o Secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Rodrigo Costa; e o Assessor de Relações Institucionais, Fernando Andrade, que representou o Prefeito Doutor Bertolino.

O Gerente de Habitação, Getúlio Azevedo, enfatizou: “Reforçamos o compromisso desta administração em ampliar as iniciativas de regularização fundiária em nosso município. Nesse contexto, a Gerência de Habitação permanece à disposição para auxiliar aqueles que ainda não possuem a documentação de seus imóveis”.

Regularize seu imóvel – Para os cidadãos que tiveram seus terrenos concedidos pelo Poder Público, recomenda-se que se dirijam à Gerência de Habitação, situada na Rua José Camilo dos Santos, nº 28, bairro Ozanam, em frente à ABAP/CIAME, ou entrem em contato pelo telefone 3516-1216, no horário das 8h às 17h.

Prefeitura instalou parquinho na Praça do Dom Joaquim

Para incentivar a prática de atividades físicas e levar mais lazer para as crianças de BD, a Prefeitura instalou mais um parquinho de madeira na cidade.

Dessa vez, foi instalado na Praça do Dom Joaquim. ” A instalação do parquinho livre beneficia os cidadãos proporcionando muita diversão e lazer para nossas crianças”, destacou a secretária de Esportes e Lazer, Roberta Neves.

Saiba mais – A instalação destes parquinhos faz parte de um compensatório do Condomínio Chácaras Alphaville por meio da Lei nº 2741/2020.

Prefeitura de Bom Despacho vai licitar nova concessionária dos serviços de água e esgoto municipais

Depois de anular o contrato com a Copasa em 2021, a Prefeitura de Bom Despacho segue com o processo de licitação da concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A licitação irá selecionar nova concessionária para operar os serviços, além de adequar o município às regras do Novo Marco Regulatório do Saneamento, em vigor desde 2020.

O objetivo do projeto é solucionar o problema de altas tarifas de fornecimento de água e recolhimento de esgoto, além de minimizar a destruição da malha viária, visto que ficou constatado que 80% dos danos nas ruas da cidade são provenientes dos reparos não adequados na Copasa.

As empresas interessadas em participar do processo licitatório poderão enviar propostas até o prazo máximo de 45 dias, a contar da data de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do município. Os envelopes contendo os documentos de credenciamento, habilitação, proposta técnica e econômica, deverão ser entregues mediante protocolo junto à comissão técnica de licitação, na sede da Prefeitura. A sessão pública de abertura dos envelopes está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h00 na sede municipal.

Concessão dos serviços de água e esgoto

O projeto compreende os serviços de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição. E ainda a coleta e transporte de esgoto, tratamento e disposição final adequada em caráter de exclusividade na área da concessão do município de Bom Despacho.

Com tempo de contrato de 35 anos, a concessão está orçada em R$ 205,36 milhões, com previsão de R$ 107,77 milhões direcionados à captação e distribuição de água, e R$ 97,59 milhões aplicados em coleta e tratamento de esgoto.

Os serviços de água irão atender a área urbana do município, além do Distrito de Engenho do Ribeiro e os povoados Garça, Capivari dos Macedos, Passagem, Extrema, Vilaça, Córrego Areado, Capivari dos Marçal e Mato Seco. Os serviços de coleta e tratamento de esgoto serão prestados tanto no perímetro urbano, quanto no Distrito de Engenho do Ribeiro e povoado do Mato Seco.

Segundo o prefeito Doutor Bertolino (Avante), a concessão irá solucionar os problemas que a população sofre atualmente com a falta de qualidade dos serviços da Copasa. “Diante do extenso estudo realizado, ficou constatado que o valor aplicado é oneroso para população de Bom Despacho e isso faz com que os moradores não façam a ligação de rede de esgoto, por exemplo, por ser um valor muito caro pela prestação de serviço. Com a nova concessionária, temos expectativa de baixar em até 15% o valor cobrado atualmente”, destaca.

O secretário de Obras, Fábio Rodrigo, afirma que a nova concessão representa um avanço e um compromisso com as demandas da população de Bom Despacho. “A Copasa é responsável por mais de 80% de estragos na malha viária de Bom Despacho. Ou seja, eles abrem o buraco no asfalto para manutenção da rede e não realizam a recomposição asfáltica a contento, deixando buracos ou mesmo asfalto de péssima qualidade que irá ceder na primeira chuva. A partir de agora, mediante o novo contrato, poderemos cobrar a manutenção adequada nas nossas ruas.”

No ano passado, por causa de descumprimento de regras do Plano Municipal de Saneamento Básico, a Copasa foi acionada na justiça pela Prefeitura que na ocasião pediu investimento imediato, substituição da rede de abastecimento, além do tratamento efetivo e eficaz da água na comunidade de Extrema.

Em 2021, a Prefeitura anunciou o cancelamento do contrato de concessão firmado entre o município e a Copasa para a prestação dos serviços de água e esgoto. A decisão partiu do relatório final do processo administrativo instaurado para verificar possível descumprimento contratual.

O parecer da Procuradoria Municipal identificou que a dispensa de licitação ofendeu o artigo 175 da Constituição Federal que determina que a concessão de serviços públicos deve ser feita mediante processo licitatório de livre concorrência e ampla competitividade.

Licitação

Até chegar à licitação, o projeto foi aprovado pelo conselho gestor municipal, composto por membros do legislativo e da sociedade civil, e passou pelas fases de consulta e audiência pública.

O estudo de viabilidade técnica e demais documentos referentes ao projeto estão disponíveis no site da prefeitura para acesso da população e de investidores interessados. As sugestões e alterações da fase de Consulta Pública foram analisadas e aquelas pertinentes foram integradas ao projeto.

Novo Marco do Saneamento Básico

Considerado como um dos principais gargalos para o desenvolvimento do país, o saneamento básico conta agora com uma série de novas regras que objetivam universalizar o acesso ao tratamento de água e esgoto no Brasil.

As normas estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório estimulam a livre concorrência, eficiência e sustentabilidade entre as empresas que prestam esse tipo de serviço em território nacional. A meta principal é garantir, até 2033, que 99% dos cidadãos brasileiros tenham acesso à água potável e 90% tenham acesso à coleta e tratamento de esgoto.

Bom Despacho é a cidade do Centro-Oeste que mais investe em Esportes

Bom Despacho ficou em 3º lugar geral no ICMS Esportivo dentre os 853 municípios mineiros. O resultado é referente ao ano de 2022, sendo conquistado em razão do grande investimento da Prefeitura em competições, organização de eventos esportivos, incentivo a projetos sociais e esportivos, construção e revitalização de espaços esportivos. O resultado foi divulgado ontem, 28 de dezembro, pela Subsecretaria Estadual de Esportes – SUBESP.

Para conseguir este resultado a Prefeitura de Bom Despacho, realizou e apoiou vários eventos, competições e torneios esportivos. Em 2022, a Prefeitura realizou 39 e apoiou 91 eventos esportivos, com o incentivo direto de mais de oito mil atletas. Outro destaque de 2022 foram os mais de 3.996 alunos/atletas inscritos nos projetos e oficinas oferecidos pela Prefeitura. No ano passado foram investidos mais de R$ 500 mil no Esporte de nossa cidade com investimento em pagamentos de inscrições para atletas, transporte e aquisição de materiais esportivos, instalação de academias ao ar livre e parquinhos. Além de R$ 230 mil reais em celebração de termos de fomento com as entidades esportivas.

“O Município saltou da 146ª posição em 2012 para 3º lugar em 2022. Isso é um marco para a história de Bom Despacho. Em uma década, nos tornamos referência como uma cidade que se preocupa com a saúde e bem estar dos moradores. Fica nosso agradecimento especial aos atletas e servidores da pasta da Secretaria de Esportes e Lazer”, destacou o prefeito Doutor. Bertolino.

O investimento em Esportes não para. Neste ano, mais de 100 eventos foram apoiados, além de atividades de lazer.

ICMS Esportivo

O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Trata-se do principal tributo de competência dos Estados no Brasil. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que 25% do total de recursos provenientes da arrecadação do ICMS devem ser distribuídos aos municípios do estado arrecadador.

Tabela: Números de beneficiados com as ações esportivas no município de Bom Despacho em 2022.

ATIVIDADES

2.022

Eventos apoiados

91

Eventos realizados

39

Valores dos termos de fomento firmado com Organizações de Sociedade Civil – OSC

R$ 230.000,00

Espaços esportivos revitalizados

12

Entidades e projetos esportivos apoiados

08

Projetos esportivos e oficinas esportivas mantidos pela prefeitura

13

Quantidade de atletas participantes nos eventos realizados ou apoiados pela secretaria de esportes

8.138

Quantidade de alunos nos projetos e oficinas esportivas da secretaria de esportes

3.996

Academias e parquinhos instalados

5

Cidadãos e profissionais da área da saúde beneficiados com cursos, palestras e clínicas da cadeia esportiva.

864

Prefeitura inaugurou UBS Ozanan/Dr. Hugo

A Prefeitura inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ozanan/Dr. Hugo. O novo endereço faz parte de mudanças previstas no plano estratégico de fortalecimento da Atenção Básica local ofertada por meio das UBSs buscando resolutividade das demandas de saúde de acordo com a realidade local de cada área. Veja fotos da inauguração.

A nova UBS possui estrutura física dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, visando a garantia de acessibilidade à população. Por meio da Secretaria de Saúde, a Prefeitura está investindo aproximadamente R$8,5 milhões em reformas e construções de UBSs.

“Nosso objetivo é a melhoria do acesso e consequentemente oferecer serviços de saúde de alta qualidade para nossos cidadãos”, afirmou o prefeito Doutor Bertolino.

Esses recursos são destinados à construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e à reforma de instalações existentes, melhorando substancialmente o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para a população. Saiba mais.